Justiça aceita denúncia contra técnico de enfermagem por mortes

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Liminar garante poder do MP de investigar

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

Servidores na Bahia garantem reintegração aos cargos

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é proibido de deixar o país

Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento

Plataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Preso na Papuda é condenado por tentar matar companheiro de ala

O réu deverá continuar preso e não poderá recorrer em liberdade

Casal que agrediu mulher após receber multa indenizará Município por danos morais coletivos

Ressarcimento fixado em R$ 50 mil

Empregada será ressarcida por compra e manutenção de uniforme

O acórdão da 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau

Trabalhador acusado de rasurar atestado médico tem justa causa revertida após errata da empresa de plano de saúde

Após receber errata da operadora de saúde, a empregadora tentou, sem sucesso, convocar o homem para retornar às atividades.

Estado de SC deve custear cirurgia intrauterina

Embora a Advocacia-Geral da União (AGU) tenha requerido a suspensão da cirurgia até a realização da perícia, o magistrado entendeu que foi apresentado um criterioso relatório médico, expedido por especialista em medicina fetal avalizando a necessidade de intervenção emergencial.

Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência

Proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas famílias.

Justiça mantém prisão de autuada por subtrair criança em Santa Maria

A autuada, segundo o auto de prisão em flagrante, tentou subtrair uma criança de sete meses da mãe, em Santa Maria.